Reajuste Salarial. Tabelas EC/FC e EP. Norma Coletiva.

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

TST define novas normas coletivas para Correios e empregados

Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde. 

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.

Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.

Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial

Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício.

Equiparação salarial. Diferenças salariais decorrentes da conversão para URV

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015